Normas Técnicas: Qual a importância?

Nesse post você vai entender a importância da existência das normas técnicas. Tanto para a área da saúde bem como para outras aplicações da nossa vida diária.

Você sabe o que é uma Norma Técnica?

“Documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto.”

Traduzindo: são regras elaboradas por um conjunto de pessoas para estabelecer um padrão. O objetivo é garantir a qualidade de um determinado produto ou serviço.

A normas criam padrões, regras ou estabelecem critérios ótimos para a aceitação de produtos e serviços. Tudo isso com o intuito de proporcionar, conforto segurança, harmonia e qualidade.

Quem elabora as Normas Técnicas?

No Brasil, o organização responsável pela elaboração de normas técnicas é a ABNT (Associação Nacional de Normas Técnicas). Da mesma forma, o próprio processo de elaboração de normas é normalizado, como era de se esperar. Internacionalmente existem outras organizações, por exemplo:

ISO (International Standard Organization),
EN (European Standards),
BS (British Standards),
DIN (German Institute for Standardization).

Qual é o processo?

Primeiramente, o processo vem uma demanda da sociedade. A solicitação pode ser feita individual ou coletivamente, por meio de entidades, empresas, etc. De acordo com o fluxograma:

Demanda,
Programa Normalização Setorial,
Elaboração do Projeto de Norma,
Consulta Nacional,
Análise do resultado da Consulta Nacional:

Se aprovado = Norma

Reprovado = Volta para 3

Quem pode participar?

Todas as pessoas podem participar das reuniões, mas para tanto devem entrar em contato com a ABNT e se inscrever. Isso é necessário para poder organizar os espaços para acomodar os interessados nas reuniões. Hoje há muitas reuniões realizadas por vídeo conferência. Isso torna o processo ainda mais democrático, uma vez que elimina a necessidade de viagens (gastos) para os locais de reunião.

A ABNT tem vários Comitês Técnicos e CB- 26 é o Comitê Brasileiro Odonto- Médico-Hospitalar. O relator hoje é o Engenheiro Clínico Paulo Roberto Laranjeira. Participo das reuniões do CB 26 que são bimensais.

Vantagens da existência das Normas Técnicas: Não “reinventar a roda”

As normas técnicas ditam tantas regras que permeiam nosso cotidiano que muitas vezes não nos damos conta disso. Veja algumas vantagens da normalização com alguns exemplos:

Padronização: um bom exemplo é das roscas dos parafusos. Já imaginou se cada fabricante elaborasse parafusos e porcas com ângulos diferentes uns dos outros? Seria um inferno para combinar os diferentes modelos;
Terminologia da linguagem técnica: inclui também as unidades de medida. Certamente fica muito mais fácil para o comércio bem como o intercâmbio de tecnologia, empresas e usuários, até de países diferentes. Um bom (mau) exemplo é quando você vai para os Estados Unidos e assiste à previsão do tempo, mostrando a temperatura em graus Farenheit. Não sabemos se está frio ou calor, uma vez que estamos acostumados a pensar em graus centígrados (Celsius);
Dimensões Padronizadas : de contêineres para transporte de carga às cadeiras de rodas para deficientes físicos. É possível até imaginar a dificuldade. Perda de espaço nos navios, cargas incompatíveis com trens e caminhões, com subsequente elevação de custos e diminuição da qualidade de vida;
Comunicação Normalizada: dos telefones aos cartões de crédito que proporcionam transações globalmente;
Sinalização: É mais uma conquista em prol da segurança. Pense no símbolo de infectante: é o mesmo em todo lugar;
Licitações: quando o produto solicitado tem uma norma técnica para avaliação. Portanto, facilita a comparação e deixa de fora aqueles que não atingiram o nível exigido.

Normalização ou Normatização?

O termo usado pela ABNT para a padronização por meio de normas técnicas é normalização.

Voluntário ou compulsório?

Seguir as normas técnicas é, na maioria das vezes, voluntário no Brasil. Entretanto, para alguns produtos e serviços é obrigatório, quando por exemplo, está estabelecido por lei.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato!

Liliana Junqueira de P. Donatelli