Legislação Odontologia Brasil – Rio de Janeiro prevê Proibição para o uso de estufas

Minas Gerais e Rio Grande do Sul já trazem na legislação para odontologia o uso da autoclave para esterilização de artigos.

A legislação do Rio de Janeiro, ainda esta em versão a ser publicada, e por este motivo foi retirada deste post (atualizado em 08 de julho de 2013).

A  legislação que foi elaborada para o Rio de Janeiro além da exigência da autoclave, também traz uma séries de medidas e recomendações, em relação à estrutura física e explicação sobre documentos.

Mesmo que você não more no estado , sugiro a leitura:  Minas Gerais

A legislação para odontologia não é harmônica. Somente o estado de Goiás até o momento oficializou as recomendações da ANVISA de 2006 através de legislaçao tornando-as compulsórias.

São Paulo e Rio Grande do Norte possuem as mais antigas ainda em vigor, mas a fiscalização pode se utilizar leis  de outros estados e outras recomendações e normas técnicas.

A grande parte das vigilâncias sanitária do país já exigem o uso da autoclave e a monitorização da esterilização com indicadores biológicos semanais e químicos diários, para consultórios odontológicos.

Fiz um garimpo ( além de muitos telefonemas) para verificar as legislações de cada estado.

Compartilho com vocês as legislações dos estados :

MINAS GERAIS 1559

PARANÁ – 05RPR0496_04_11

RIO GRANDE DO NORTE

RS PORTARIA 500 31 AGOSTO 2010

RSSÃO PAULO SS 15 r