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Obrigatório uso de autoclaves – Portaria 500

Obrigatório uso de autoclaves para estabelecimentos de Saúde e Atenção à Saúde no Rio Grande do Sul. Termina em fevereiro o prazo para adequação. Conforme o título é válido tanto para serviços de saúde de um modo geral, consultórios dentários , médicos,veterinários, clínicas, assim como todos os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária onde cabe a …

Obrigatório uso de autoclaves para estabelecimentos  de Saúde e Atenção à Saúde no Rio Grande do Sul.

Prazo para adequação encerra em fevereiro.

Conforme o título é válido tanto para serviços de saúde de um modo geral, consultórios dentários , médicos,veterinários, clínicas, assim como todos os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária onde cabe a esterilização de artigos, como por exemplo : salões de beleza, estúdios de tatuagem e piercing, gabinetes de podologia, clinicas de estética. É importante ressaltar que é obrigatório e exclusivo, fica proibido o uso de estufas para esterilização de artigos em todo o território do Rio Grande do Sul.

Veja a legislação.

PORTARIA 500 31 AGOSTO 2010 RS

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  • Prêmio TOPBLOG 2011

     
Liliana Junqueira de P. Donatelli

Liliana Junqueira de P. Donatelli

Bióloga, Mestre em Saúde Coletiva, Coordenadora do Projeto Biossegurança em Odontologia, e mais recentemente do Projeto Biossegurança Beauty& Body Art, ambos patrocinados pela Cristófoli. Já ministrou mais de 500 palestras sobre o tema Biossegurança em Saúde e participa ativamente de entidades dedicadas ao Controle de Infecção em Saúde e Interesse à Saúde. É consultora em Biossegurança em Saúde da Cristófoli.

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Comentários

  1. jose alves pereira

    Reply
    março 16, 2011

    Boa tarde , esta portaria e muito importante teria que ser nível nacional, evitaria muitas contaminação em todos lugares principalmente no salões de beleza, aonde usa estufa e não esteriliza os alicates conforme tem que ser, desde já agradeço atenção.

  2. liliana

    Reply
    março 16, 2011

    Também concordo com você. Embora já exista uma recomendação da ANVISA da autoclave como sendo o melhor meio de esterilização para artigos termorresistentes em consultórios odontológicos ( Manual de 2006), nada como você ter uma legislação específica. Na verdade, especialmente para os serviços de saúde, muitas Vigilâncias Sanitárias já estão solicitando a troca da estufa pela autoclave baseadas na obrigatoriedade do monitoramento da esterilização com indicadores biológicos semanais. Em Minas Gerais o uso de autoclave como meio de esterilização de artigos termorresistentes também já é obrigatório. Enquanto não é uma lei nacional, lutamos pela conscientização.

  3. Simone

    Reply
    abril 24, 2012

    Vocês conhecem mais algum estado ou município que proibiu o uso da estufa, caso tenham podem me enviar. Grata.

    • Liliana Donatelli

      Reply
      abril 24, 2012

      Simone
      Minas Gerais também proíbe a estufa para consultórios odontológicos.
      Na prática, grande parte das vigilâncias tem interditado as estufas por mau uso.
      O usual é que muitos estabelecimentos não possuem termômetros acessórios, nem fazem a monitorização da esterilização com indicadores biológicos semanalmente (para saúde é obrigatório). Muitas vezes o tempo preconizado pelo Ministério da Saúde para esterilização (160 graus por duas horas, ou 170 graus por uma hora depois de atingir a temperatura no termômetro acessório) não é obedecido. Ou a porta da estufa é aberta durante o procedimento o que inviabiliza a esterilização. Esses são apenas alguns problemas relacionados ao mau uso da estufa. Outros são inerentes ao próprio método, como as grandes diferenças de temperatura dentro da câmara.
      Veja o post completo sobre esse assunto aqui mesmo no BLOG:http://www.cristofoli.com/biosseguranca/?p=256

  4. CLOVIS ALBERTO TEIXEIRA

    Reply
    maio 29, 2012

    Parabéns às autoridades do RS.
    Com certeza o nível da biossegurança foi ampliado.

  5. Emanuely Chrun

    Reply
    dezembro 14, 2012

    No Acre e no Paraná, é proibido o uso de Estufa?
    Desde já obrigada!

    • Liliana Donatelli

      Reply
      dezembro 14, 2012

      Emanuely Na legislação disponível na internet não, mas na prática esta proibição pode ocorrer. Isso porque os fiscais da vigilância sanitária podem exigir o uso da autoclave por causa da monitorização da esterilização, que é obrigatória tanto para estufa quanto para autoclave. Mas para estufa (na prática) os testes só estão disponíveis para laboratórios, o que acaba tornando-os inviáveis do ponto de vista econômico.
      Espero ter ajudado você. Confira com a vigilância da sua cidade. Eles normalmente informam pelo telefone, se esta permitido o uso ou não.Porém de qualquer forma para sua segurança e de seus pacientes, utilize a autoclave e monitore os ciclos. :Lembre-se que a esterilização é um processo invisível sendo assim a monitorização é fundamental.

  6. Fátima Ribeiro

    Reply
    junho 26, 2013

    Olá. Qual legislação contempla a obrigatoriedade da monitorização da esterilização? Ou está no Manual da Anvisa?

    • Liliana Donatelli

      Reply
      junho 26, 2013

      Olá Fátima. No Manual da ANVISA, na própria Portaria 500 falam sobre a monitorização da esterilização (biológicos), entre outras. Com relação ao indicadores químicos as informações são menos precisas.Para hospitais ficou clara na RDC15 , mas não engloba odontologia (mas é uma boa referência para fazer certinho) Mas já em 1994 era obrigatório pelo Manual de Processamento de Artigos e Superfícies do Ministério da Saúde.

  7. Ana Carolina

    Reply
    março 20, 2014

    Boa tarde!
    Acho esta portaria fundamental para assegurar a saúde da população.Mas como fiscal Sanitária posso dizer que os donos de estabelecimento não aceitam muito bem essa portaria,normalmente reclamam do custo da autoclave.Muitas vezes oriento para que os donos dos salões de beleza peçam para seus clientes trazerem seus próprios materiais (alicate,lixa,cortador de unha,etc),esta é uma opção quando não se tem ainda a autoclave.

    • Liliana Donatelli

      Reply
      março 20, 2014

      Entendo Ana Carolina.

      Cada vez esses equipamentos estão mais acessíveis e com maiores prazos para pagamento. É só uma questão de planejamento e de valorizar o trabalho. Entendo que muitas vezes é difícil ,mas o custo é muito relativo. Veja quanto custa um smartfone…E as pessoas não deixam de comprá-los. Depende muito de quanto se quer, quanto se valoriza. Além disso hoje temos planos de crédito para aquisição de produtos e equipamentos. Até para os informais.
      Obrigada pelo seu depoimento.
      Acompanhe esse assunto, na HAIR BRASIL 2014 teremos um simpósio dedicado aos fiscais da vigilância sanitária abordando biossegurança nesses estabelecimentos. Em breve darei os detalhes aqui no BLOG.

  8. Luis Henrique

    Reply
    agosto 11, 2016

    Tou abrindo meu salão mas não vou trabalhar com manicure tenho que ter autoclave mesmo assim???

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